Section 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. O uso do sítio deve ser feito de forma lícita, prudente e em conformidade com a lei aplicável e com estes termos.
Opening Clause
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. O uso do sítio deve ser feito de forma lícita, prudente e em conformidade com a lei aplicável e com estes termos.
Section 02
Âmbito de Utilização
O sítio pode disponibilizar informação institucional, conteúdos de caráter geral e meios de contacto. A Flood Seed pode alterar, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades a qualquer momento, sem obrigação de manutenção contínua.
Core Terms
Operational Terms Ledger
Review the core conditions governing use, billing, document references, and service handling. The clauses below are organized as a working ledger for practical reading and day-to-day reference.
03
Clause 03
Condições Comerciais
Quando existirem valores, condições comerciais ou pedidos sujeitos a confirmação, estes apenas produzem efeitos após validação expressa pela Flood Seed. Salvo indicação em contrário, quaisquer encargos, impostos ou custos associados serão comunicados separadamente.
04
Clause 04
Condições Gerais
A Flood Seed pode estabelecer condições adicionais para determinados contactos, pedidos ou interações, incluindo critérios de elegibilidade, verificação de informação e recusa de pedidos incompatíveis com a sua política interna ou com a lei.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Reference
Consumer Guide PT
Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, elementos gráficos, marcas e estrutura, pertence à Flood Seed ou aos respetivos titulares. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou reutilização sem autorização prévia por escrito, salvo nos casos permitidos por lei.
06
Clause
Exoneração de Responsabilidade
Reference
EU Consumer Center PT
O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra. Na medida permitida pela lei, a Flood Seed não garante ausência de erros, interrupções ou imprecisões, nem responde por danos indiretos, perda de dados ou prejuízos resultantes do uso do sítio.
07
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio relacionado com o sítio será submetido aos meios de resolução competentes, sem prejuízo de acordo diverso imposto por lei.
ReferenceWIPO
08
Alterações e Contacto
A Flood Seed pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. O uso continuado após a atualização constitui aceitação da versão em vigor. Para questões relativas a estes termos, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados no sítio.
ReferenceHCCH